Dra. Fabiana Nunes

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Comentários

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Dra. Fabiana Nunes

Comentário · há 4 anos

Proposta torna RG obrigatório a partir dos 6 anos de idade

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo · há 15 anos

A partir de 16 a ANAC exige que seja apresentada a identidade civil.

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Recomendações

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Thamires Barbosa

Modelo · há 5 anos

Petição Inicial - Reclamação Trabalhista - Reconhecimento de vínculo

xxxxxxAO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ xxxxxx , brasileira, portadora da carteira de identidade de n°xxxx, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF de nº xxxxx, com a CTPS de nº...

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Comentário · há 5 anos

Sou obrigado a partilhar bens na união estável?

Suzanna Borges de Macedo Zubko · há 9 anos

Eu fiquei com uma dúvida. Se uma das partes já tinha um imóvel e depois da união estável eles fizeram melhorias no imóvel como fica se o imóvel era só de uma parte ou tem que pagar todas as melhorias feita no imóvel

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Portal Nacional do Direito do Trabalho

Notícia · há 9 anos

Novo CPC não autoriza a penhora de salários inferiores a 50 salários mínimos mensais

Parcela de natureza alimentar do executado, os salários são impenhoráveis, exceto em caso de valores superiores a 50 salários-mínimos mensais, conforme estabelece o artigo 833 , parágrafo 2º , do...

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